ATUAÇÃO - PERES E AUN - ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Áreas de Atuação
Direito Tributário
Em um cenário de crescente competitividade, a adoção de estratégias personalizadas para promover a revisão dos tributos incidentes sobre a atividade e recuperar créditos através da adequada avaliação das particularidades podem trazer bons resultados para a redução de custos.

Atuamos no planejamento, estruturação e acompanhamento de soluções que permitam o correto tratamento tributário pelos órgãos fiscalizadores, com o objetivo de promover a legítima economia fiscal e a redução de riscos e litígios. Defendemos os interesses de nossos clientes no contencioso judicial e administrativo, para recuperar créditos e impedir cobranças indevidas, apresentar defesa contra autos de infração e lançamentos, defesa em execuções fiscais, medidas para emissão de certidões e suspensão de exigibilidade de débitos.

Temos expertise na defesa de nossos parceiros em questões relacionadas ao direito penal empresarial, principalmente nos crimes contra a ordem tributária, onde participamos ativamente no gerenciamento de crises, evitando a distorção indevida de fatos, e na prática de todos os atos de defesa nas fases de inquérito policial e processual.
Direito Societário
O planejamento societário tem como objetivo construir as regras de organização das atividades empresariais, reduzir os conflitos de interesse e produzir benefícios econômico-financeiros, como a proteção patrimonial e estruturas que priorizem a eficiência da gestão, com vista a longevidade da empresa e a preservação dos interesses dos sócios.

Através do desenvolvimento destes conceitos de forma individualizada, podemos elaborar estudos e implementar programas de governança corporativa e compliance, que promovam o aumento da transparência das informações e que desenvolvam mecanismos de controle interno que reduzam as possibilidades de práticas indesejadas.

Atuamos em todas as etapas relacionadas à fusão, aquisição e venda de empresas (M&B), como o planejamento estratégico, elaboração de acordos de confidencialidade, due diligence, negociação de contratos, tendo foco na construção de estruturas jurídicas que promovam segurança jurídica para a operação.
Direito Administrativo
Atuamos em todas as etapas da Licitação, desde o apoio para elaboração de propostas, análise dos documentos de habilitação, elaboração de recursos e impugnações, até a adoção de medidas judiciais que se adequem aos interesses de nossos clientes. Nossa assessoria jurídica estende-se também à gestão contratual, com vistas à adequação de eventuais termos aditivos, ao resguardo da equação econômico financeira dos contratos e à condução dos mais variados procedimentos de controle e de fiscalização.

Estamos preparados para contribuir com o planejamento e estruturação das mais diversas parcerias com o Poder Público através da elaboração de Manifestações de Interesse Público, Parcerias Público Privadas, projetos que envolvam a Concessão de Serviços Públicos e credenciamento e contratação de Organizações Sociais.
Direito Civil
Estamos preparados para orientar e defender os interesses de nossos parceiros nos mais diversos temas do direito civil, como a análise, elaboração e gestão de contratos, responsabilidade civil, proteção de marcas e patentes, defesa dos direitos autorais e tecnologia da informação.

No direito de família atuamos no planejamento sucessório, em inventários judiciais e extrajudiciais, partilhas, elaboração de testamentos, separação e divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, adoção e alimentos.

No campo imobiliário operamos na estruturação de empreendimentos, incorporações, condomínios, loteamentos, elaboração de contratos de construção, procedimentos de georreferenciamento, retificações de área, atuando em parceria com experiente engenheiros ambientais e agrimensores.

Desenvolvemos experiência na administração do contencioso judicial e extrajudicial relacionando ao direito do consumidor de larga escala, através da participação no processo de tomada de decisões estratégicas com foco na redução do passivo e adoção de medidas preventivas que minimizem os riscos de novas ações.
Direito Imobiliario
Para se ter uma ideia, o direito imobiliário busca regular uma série de relações particulares, como a posse, as mais variadas formas de aquisição ou perda da propriedade, as relações de condomínio vertical e horizontal, compra e venda, trocas, doações, cessões de direitos imobiliários, financiamentos para aquisição da casa própria, as complexas incorporações imobiliárias, os contratos de locação e mais uma infinidade de outras relações privadas que estejam ligadas à bens imóveis.

Nosso foco:
Consultoria
Contencioso
Administrativo
Direito do Trabalho
Nossa visão multidisciplinar – que integra as áreas em que atuamos – permite que a consultoria trabalhista preventiva analise e formule soluções adequadas às diversas necessidades, tendo como foco a redução de custo e riscos trabalhistas.

Atuamos no contencioso administrativo e judicial, através do acompanhamento de fiscalizações, apresentação de defesa a autos de infração, em inquéritos civis, reclamações trabalhistas, ações coletivas ou ações civis públicas.

Estamos aptos a contribuir nos assuntos relacionados às questões sindicais, negociação coletivas, implantação de comitês gerenciamento de crise e enfrentamento de greves.
PERES E AUN   |   ADVOGADOS ASSOCIADOS
Criação e Desenvolvimento JC Tecnologia

Av. Dom Lúcio, 196 - Centro
Botucatu - SP
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